Em meio à crise diplomática entre Estados Unidos e Brasil, os bancos brasileiros ficaram no centro de um fogo cruzado.
De um lado, instituições como Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Banco do Brasil vivem o dilema de cumprir as sanções do governo de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por outro, seguir a decisão do ministro Flávio Dino — que diz que a aplicação no Brasil de sentenças judiciais e leis estrangeiras precisam ser validadas por acordos internacionais ou referendadas pela Justiça brasileira.
No dia 2 de setembro, o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, estes cinco grandes bancos receberam uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky.
O comunicado do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, da sigla em inglês), que pertence ao Tesouro americano, questionou quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada a Moraes.
A jurista Camila Villard, especialista em direito econômico e regulação do mercado monetário, avalia que o sistema financeiro do Brasil possui mecanismos robustos para enfrentar as sanções americanas, mas que a dependência do dólar impõe limites à soberania monetária do país.
“No caso do Brasil, isso significa depender de recursos em dólar e de captação de moeda internacional para aplicações e relações externas. Assim, nossa soberania monetária se reduz, pois, embora o real seja plenamente exercido no território nacional, fora dele o país está sujeito às amarras do sistema financeiro global”, diz a especialista.
Villard é professora associada de direito da ESSCA School of Management, na França, e fundadora do Instituto Mulheres na Regulação.
Na avaliação da especialista, o desafio de médio e longo prazo é reduzir essa vulnerabilidade.
“É urgente que se construa uma política mais robusta, com recursos humanos e financeiros, para desenvolver alternativas. A necessidade desse plano ficou ainda mais evidente no cenário pós-eleição de Trump”, questiona.
Para ela, o país deu passos importantes, como a implementação do Pix. “Recentemente, o Banco Central Europeu começou a defender o euro digital com o mesmo argumento: a necessidade de assegurar soberania monetária, sem depender de entidades privadas submetidas à lei americana”, pontua.
“Ou seja, o que a Europa está começando a discutir agora, o Brasil já implementou com o Pix. Essa vanguarda nos garante até mesmo uma blindagem parcial contra eventuais sanções externas que poderiam afetar o sistema interno.”
Mas, para dar mais passos adiante, ela alerta que é preciso trabalhar em cooperação internacional. “Mas precisamos, no médio e longo prazo, pensar em mecanismos cooperativos que permitam enfrentar crises internacionais de forma menos dependente dos Estados Unidos.”
Fonte: G1.
Foto: REUTERS/Marx Vasconcelos.
