EUA sancionam Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos; STF sai em defesa do ministro

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nesta quinta-feira (7) uma nova mensagem em suas redes sociais criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A mensagem fazia referência a um post anterior, do subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, que traz conteúdo semelhante.

“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump”, escreveu, em rede social.
A embaixada já havia se manifestado em julho com uma nota que endossava a opinião de Trump sobre Bolsonaro, dizendo que o ex-presidente está sendo vítima de “perseguição política”.

Lei Magnitsky
Na semana passada, o governo do presidente Donald Trump sancionou o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky.

▶️ A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.

“Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, acrescentou a embaixada norte-americana.

Com a aplicação da lei, o governo dos EUA diz todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele.

O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

Secretário de Tesouro dos EUA
Ao aplicar a sanção, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às bruxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo do ministro. O termo também foi usado por Trump na carta em que taxou o Brasil em 50%.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent, na ocasião.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, acrescentou o secretário, em comunicado.

O STF, por sua vez, divulgou nota em apoio ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. No texto, o STF destaca que todas as decisões tomadas pelo ministro na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – mencionadas no anúncio feito pelo governo americano – “foram confirmadas pelo Colegiado competente.”

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pode discutir a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent.

Fonte: G1.
Foto: Ton Molina/STF.

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