O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27/5) que o governo fará a recomposição no Orçamento das universidades federais no valor de R$ 400 milhões. De acordo com o chefe da pasta, o montante supre o corte de R$ 340 bilhões que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, e garante um acréscimo de R$ 60 milhões.
“Vamos recompor o orçamento das universidades em R$ 400 milhões esse ano de 2025, devolvendo o que foi cortado na LOA e um pouco a mais, que é algo em torno de R$ 60 milhões, para que a gente possa garantir um bom funcionamento das universidades”, destacou Camilo.
O anúncio foi feito após uma reunião com reitores de instituições de ensino, no Palácio do Planalto. O evento também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, o ministro também anunciou o desbloqueio de R$ 300 milhões que estavam retidos por conta de um decreto publicado no final de abril, que estabelecia limitações na execução do orçamento.
Entenda
- O decreto trata da programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.
- O texto limitava a execução orçamentária das despesas discricionárias mensais das universidades e previa que parte do orçamento seria liberado apenas em dezembro.
- Para entidades, a medida poderia prejudicar o funcionamento das universidades. “Os principais compromissos das IFES requerem pagamentos continuados ao longo de todo ano, com despesas mensais relativas à assistência estudantil, bolsas acadêmicas de estudantes, contratos de terceirização, restaurantes universitários, água, energia, entre outros”, destacou a Andifes, em nota.
- Além do decreto, outra medida que sufocou o orçamento das universidades foi um corte de R$ 340 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso.
O desbloqueio dos R$ 300 milhões deve ocorrer em um prazo de dois dias. Ainda segundo o ministro da Educação, o decreto vai deixar de valer para universidades.
Fonte: Metrópoles.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles.
