O governo federal irá destinar 40 Smart TVs para a execução de um programa de cinema voltado à reintegração social de presos custodiados em penitenciárias federais de segurança máxima. A aquisição dos equipamentos soma R$ 85,4 mil e contempla todas as cinco unidades do sistema penitenciário federal.
Os aparelhos são Smart TVs de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet, e serão utilizados exclusivamente para a exibição de conteúdos audiovisuais e musicais sob demanda, como filmes e produções previamente autorizadas. A iniciativa integra o programa ReintegraCINE, criado no âmbito da política federal de reintegração social de pessoas privadas de liberdade.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o sistema penitenciário federal já oferecia atividades semelhantes por meio da chamada Cinemateca, que utilizava mídias físicas como DVDs e VHS. Com a obsolescência desses formatos, a secretaria informou que foi necessária a adoção de recursos tecnológicos atualizados para manter a atividade.
Antes da implementação, o projeto passou por análise jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o uso de plataformas digitais, desde que respeitados critérios rigorosos de segurança institucional.
A seleção dos conteúdos ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais. A programação deverá ser analisada pela Divisão de Segurança e Disciplina e, posteriormente, cada unidade definirá quais internos poderão participar das sessões, por meio do Conselho Disciplinar do Preso.
Distribuição dos equipamentos
Os 40 televisores serão distribuídos de forma igualitária, com oito aparelhos para cada penitenciária federal, ao custo unitário de R$ 2.135, totalizando R$ 17.080 por unidade. As TVs serão entregues nas penitenciárias federais de:
- Porto Velho (RO)
- Mossoró (RN)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Catanduvas (PR)
Os equipamentos contam com suportes fixos de teto, conexões via cabo e Wi-Fi, entradas HDMI e USB, além de exigências técnicas como a desativação de comandos por voz. A previsão é que a entrega seja concluída até fevereiro de 2026.
Segundo a Senappen, o uso dos aparelhos está amparado por portaria publicada em abril de 2025, que estabelece critérios técnicos, operacionais e de segurança. A secretaria também esclarece que os presos não terão acesso direto aos televisores nem à internet, e que os equipamentos serão configurados com restrições técnicas específicas, conforme os protocolos do Sistema Penitenciário Federal.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
Foto: Rafaela Felicciano.
Reportagem: Larah Hevillyn Feitosa Jales.
