A Prefeitura de Senador Canedo está oferecendo novas oportunidades para empreendedores locais. Foi publicado nesta quinta-feira (25) o Chamamento Público nº 003/2025, que abre credenciamento para a permissão de uso onerosa de quiosques públicos em diversos pontos do município. O objetivo é fomentar a geração de trabalho e renda e ampliar a oferta de serviços e espaços de convivência à população.
O credenciamento ficará aberto por 12 meses, com inscrições feitas exclusivamente online, pelo site oficial da Prefeitura, por meio do sistema Doc1.
🏛️ Como funciona
O prazo contratual para uso de cada quiosque será de cinco anos, com possibilidade de prorrogação. Treze quiosques estão disponíveis, localizados em praças e parques de grande circulação, como a Praça Matriz (Vila Santa Rosa), Praça Criativa Central (Uirapuru), Parque Boa Vista, Praça CEU (Residencial Rio Araguaia), Praça Margarida Procópio e Parque Galvão. A prioridade de uso será para atividades de alimentação. Os valores da outorga mensal variam de R$ 150 a R$ 900.
👤 Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. É necessário apresentar documentação completa, incluindo certidões de regularidade fiscal e documentos pessoais. Cada participante poderá concorrer a apenas um quiosque, não sendo permitida a sublocação.
⚖️ Critérios de escolha
Se houver apenas um interessado habilitado para determinado quiosque, a concessão será feita diretamente. Caso existam mais candidatos para o mesmo espaço, será realizado sorteio público, transmitido ao vivo pelas redes sociais oficiais da Prefeitura.
📅 Prazos e obrigações
Os vencedores terão até 15 dias após a assinatura do termo de concessão para iniciar as atividades. Além de pagar pontualmente a outorga mensal, os concessionários deverão arcar com despesas de água, energia elétrica e manutenção do espaço, além de cumprir as normas da Vigilância Sanitária.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa é uma forma de incentivar o empreendedorismo local, movimentar a economia e revitalizar espaços públicos.
👉 As inscrições já estão abertas e seguem por 12 meses.
Reportagem: Lilian Calixto
Imagens: Rhayza Barros
Direção: Bianca Feitosa
Confira o vídeo da matéria:
