Faltando menos de 90 dias para as eleições gerais de 2026, o calendário eleitoral já entrou em uma das fases mais importantes do processo democrático no Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Desde o início de julho, passaram a valer regras mais rígidas previstas na legislação eleitoral, conhecidas como “defeso eleitoral”, que limitam a atuação de agentes públicos até o fim do período eleitoral.
Entre as principais restrições, estão:
- Proibição de publicidade institucional de órgãos públicos, salvo em casos de necessidade pública;
- Limitação na contratação de servidores e realização de concursos;
- Restrições na distribuição de benefícios e recursos públicos;
- Impedimento de uso da máquina pública para favorecer candidaturas.
Além disso, desde o dia 30 de junho, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos, medida que busca evitar promoção indevida antes do período oficial de campanha.
O calendário também estabelece os próximos passos da eleição. A campanha eleitoral oficial começa no dia 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral.
Outras datas importantes incluem:
- Julho a agosto: convenções partidárias para definição de candidatos;
- Agosto: registro das candidaturas na Justiça Eleitoral;
- Setembro: início da divulgação das prestações de contas parciais;
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições;
- 25 de outubro: segundo turno, caso necessário.
O calendário eleitoral é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne todas as etapas e regras que garantem a organização do pleito, a transparência e a igualdade entre os candidatos.
A partir de agora, a tendência é de intensificação das articulações políticas e preparação das campanhas, enquanto a Justiça Eleitoral segue com os procedimentos técnicos e operacionais para a realização da votação.
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Por:
✍🏼 Rhayza Barros
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🗞️Fonte: TSE / TREs / Senado Federal
📸Imagem: Reprodução/Internet
🎬Direção: Bianca Feitosa
