Um projeto apresentado no Senado prevê mudanças no valor do salário-maternidade para seguradas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que tenham parto múltiplo.
O PL 5.381/2026, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), estabelece um acréscimo de 50% no benefício para mães de gêmeos. Para casos de trigêmeos ou mais crianças no mesmo parto, o adicional previsto é de 100%.
📌 Como funcionaria na prática?
Se uma segurada tivesse direito a R$ 2 mil de salário-maternidade, por exemplo, receberia R$ 3 mil no caso de gêmeos. Em um parto de trigêmeos ou mais, o valor chegaria a R$ 4 mil, conforme a proposta.
A proposta não cria um benefício separado para cada criança. O que está previsto é um percentual adicional sobre o salário-maternidade já devido à segurada.
O texto ainda precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional. A regra não está em vigor e só poderia produzir efeitos após a aprovação do projeto e eventual sanção presidencial.
Por:
✍🏼 Rhayza Barros
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🗞️ Fonte: Senado Federal
📸 Imagens: Reprodução
🎬 Direção: Bianca Feitosa
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