Moradores e visitantes de Caldas Novas, no sul de Goiás, estão revoltados com a nova taxa que será cobrada dos turistas na cidade. Os valores, que serão cobrados por veículos identificados eletronicamente ao entrarem no município, variam entre R$ 5 e R$ 183. A turista mineira Marília Madureira, que viajou para a cidade, afirmou que a cobrança pode desestimular o turismo. “Acho que fica complicado, porque já são inúmeras as taxas que a gente já precisa cumprir. Eu acho que pode servir até de desestímulo para ir viajar e fazer esse turismo, que tanto ajuda em termos de conhecimento e crescimento cultural”, opinou Marília.
A moradora e comerciante Silvia Martins Rosa, que possui quatro lojas na cidade, concorda com a opinião de Marília e expressou preocupação com a decisão: “É muito arriscado e não estamos podendo brincar. A cidade não comporta isso.”
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi proposta pela prefeitura e enviada à Câmara Municipal na segunda-feira (25). O projeto foi aprovado na terça-feira (26), com 15 votos favoráveis e apenas dois votos contra, dos vereadores Everton Leandro Martins dos Santos (Agir) e Gilmar Gonçalves de Melo, o Gilmar Engenheiro (Agir). O projeto segue agora para a sanção do prefeito Kleber Marra, o que deve ocorrer nos próximos dias. Após a sanção, a prefeitura publicará um decreto regulamentando a cobrança da taxa em até 90 dias.
Caldas Novas, consolidada como a “capital dos parques aquáticos” do país, recebe milhares de turistas anualmente. No entanto, moradores e comerciantes temem que essa taxa extra afaste os turistas e, consequentemente, prejudique o comércio local. Deusmar da Silva, proprietário de um hotel na cidade, também demonstrou preocupação: “Eu fico preocupado, porque a gente depende do turismo. Se os hóspedes não vêm, o que vamos fazer sem um hóspede no hotel?”
A pensionista Marina Leita Silva também compartilhou sua apreensão, dizendo: “Se começar a taxar demais, o turista vai embora.” Já para a aposentada Meiry Silveira, mesmo que os turistas não deixem de visitar a cidade, ela acredita que o número de visitantes diminuirá. “Já tem que pagar estacionamento e o carro vai pagar a taxa. Vai diminuir muito o turismo”, pontuou.
O projeto aprovado altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº. 1.014, de 20 de dezembro de 2001) para instituir a TPA. Segundo o texto, a taxa tem como objetivo contribuir para a fiscalização e preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas.
Os veículos serão taxados a partir da entrada no perímetro urbano do município. No entanto, não serão cobrados aqueles que saírem de Caldas Novas antes de completar 24 horas de estadia. A TPA será cobrada uma única vez durante o período de permanência na cidade.
As taxas por tipo de veículo são as seguintes:
Motos e similares: R$ 5,00
Carros de passeio: R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
Caminhões: R$ 109,50
Ônibus: R$ 183,00
Veículos licenciados em Caldas Novas, ou que pertençam a moradores do município, não serão taxados, assim como aqueles registrados em outros municípios cujos proprietários trabalhem na cidade. Também estarão isentos veículos oficiais, ambulâncias, veículos de prestadores de serviço e artistas que circularem pela cidade, entre outros.
O dinheiro arrecadado com a taxa será destinado a ações de infraestrutura ambiental e urbana, preservação e revitalização de acessos e locais turísticos públicos, além de ações de regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação. O projeto ainda estabelece que 25% da receita líquida arrecadada será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
Fonte: G1.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Caldas Novas.
