A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que deve analisar o caso e decidir se acata...
Mais de 100 autoescolas já encerraram suas atividades em Goiás, segundo uma associação do setor, após mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A flexibilização nas exigências para a primeira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, avalia a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a pressões políticas e jurídicas. A eventual decisão, caso confirmada, deve...
Bares e restaurantes deverão se adaptar a uma nova regra que proíbe o uso de sachês descartáveis a partir de setembro, como parte de medidas voltadas à redução de resíduos e preservação ambiental....
O Governo Federal atualizou as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, modalidade que permite retirar uma parte do saldo anualmente no mês de aniversário. Entre as mudanças, está...
Uma decisão da Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de farmácia ao recebimento de adicional de insalubridade por atuar na aplicação de injeções em clientes. O entendimento foi de que...
A montadora chinesa BYD anunciou um plano para instalar mil postos de recarga rápida no Brasil, ampliando a infraestrutura para veículos elétricos no país. De acordo com a empresa, a tecnologia permitirá realizar...
Uma proposta que prevê o aumento de 85% no teto de faturamento do MEI entra em votação e pode impactar milhões de microempreendedores no país. Atualmente, o limite anual do Microempreendedor Individual é...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que estabelece multas para empresas que não cumprirem o piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A medida reforça a...
O Governo Federal confirmou a antecipação do pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS, que será feito nos meses de abril e maio. O abono é destinado a segurados do Instituto Nacional...
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